ABIESV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA O VAREJO
CARTA ABERTA À SOCIEDADE

CARTA ABERTA À SOCIEDADE

22 mar 2020

Os empreendedores do varejo especializado, que mantém mais de 4 milhões empregos diretos, em 105 mil lojas em
todo o Brasil, com faturamento de aproximadamente R$ 192 bilhões, organizados nas associações nacionais que
efetivamente representam seus legítimos interesses, a Associação Brasileira dos Lojistas Satélites (ABLOS), o movimento espontâneo do Acelera Varejo e a Associação Brasileira de Varejo em Shopping (ABVS), com o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos e Serviços para o Varejo (ABIESV), do Sindivarejista do Distrito Federal, do Sindilojas de Recife, do Conselho Nacional de Lojistas em Shopping Centers e Entidades (CONECS), do Sindilojas de Fortaleza, do Sindicom de Guararapes, da Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Belo Horizonte (AloShopping BH), de Sindilojas de Porto Alegre, da Associação de Lojistas de Shopping de Pernambuco
(ALOSHOP PE) e da Associação Brasileira de Prevenção de Perdas (ABRAPPE), contamos com o dever cívico e a responsabilidade social de todos os empreendedores e operadores de shopping centers, dos Bancos, das Instituições Financeiras, do Governo Federal e dos Governos Estaduais, para que, juntos, possamos construir uma alternativa colaborativa e equilibrada, que viabilize a sobrevivência do varejo nacional e, especialmente, a manutenção dos empregos, diante desta adversidade extrema que nossa sociedade está enfrentando.

Estamos vivendo uma crise humanitária mundial de saúde pública sem precedentes. A recomendação das autoridades de Estado em todo o mundo é para que populações inteiras permaneçam em suas casas. Não sabemos por quanto tempo será necessário manter o distanciamento social, a quarentena ou o isolamento, para conter a velocidade de transmissão do COVID-19. O andamento ou mesmo o desfecho desta calamidade de saúde pública mundial é imprevisível e depende do engajamento de cada nacionalidade.

O fluxo de pessoas nos shopping centers e no comércio local por todo o Brasil está ou será interrompido em breve.
Neste momento, as pessoas estão consumindo apenas o que é essencial, certamente estão fazendo reservas para um
período de grandes incertezas, o que retirou totalmente a liquidez no mercado.

A matriz da economia brasileira há vários anos é baseada em consumo, portanto, os efeitos econômicos desta
interrupção serão sentidos por vários meses, talvez anos. Assim que for possível retomar as atividades, quando não existir mais o risco de contágio, certamente teremos fluxo
de pessoas nos shopping centers, mas estarão atrás de entretenimento, sem condições financeiras de consumir.

É o momento de construir uma alternativa colaborativa para proteger a vida, a saúde e os empregos dos nossos
colaboradores, bem como, preservar as operações de varejo, os fornecedores, os shopping centers.
Esperamos dos empreendedores e operadores de shopping centers em todo o Brasil, dos bancos e instituições
financeiras, do Governo Federal e dos Governos Estaduais, uma atitude socialmente responsável em alinhamento com o momento de união de esforços para enfrentar essa crise de saúde pública sem precedentes que se abateu sobre
nossa sociedade.

Neste período de suspensão das atividades, até que seja dissipada a pandemia de COVID-19 no Brasil e,
principalmente, suas consequências econômicas, que deverão reverberar pelo menos até dezembro de 2020,
propomos:

(1) a todos os empreendedores e operadores de shoppings centers, que pratiquem a remuneração mensal pela
locação das lojas, baseada apenas na cobrança de um único custo total de ocupação (CTO), percentual,
calculado somente sobre o faturamento bruto, sem aluguel mínimo mensal, sem aluguel dobrado em
dezembro e sem a cobrança de quaisquer outra verba acessória à locação em separado, tais como fundo de
promoção e propaganda, condomínio, ar condicionado, consumo de água, energia elétrica e IPTU;

(2) aos bancos e instituições Financeiras, que aumentem a oferta de crédito no mercado, facilitem o acesso,
flexibilizem a análise de crédito, inclusive para aqueles que vierem a ter negativações ou protestos em
decorrência de eventual inadimplência, disponibilizem linhas de crédito de longo prazo, com carência em
certos casos e pratiquem taxas de juros e spread coerentes com este momento de dificuldade extrema,
isentem ou reduzam as taxas relativas à antecipação de recebíveis, especialmente, os de cartão de crédito.

(3) ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, que deixem de lado suas divergências político partidárias, não
incentivem nenhum tipo de polarização social e trabalhem em um esforço único e coordenado para propor e
aprovar toda a legislação necessária a;

(i) flexibilizar as normas trabalhistas para possibilitar e desburocratizar a suspensão do contrato de trabalho
por 30 dias, prorrogáveis por iguais períodos e, em consequência, sejam os trabalhadores remunerados
pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e;

(ii) diferir, pelo prazo necessário, o recolhimento de todos os impostos e contribuições incidentes sobre
faturamento e folha de pagamento, sejam federais ou estaduais, independente do regime de apuração
e, quando dissipada a crise econômica decorrente desta calamidade de saúde pública, aprovar programas
de parcelamento especiais que viabilizem o pagamento parcelado do saldo devedor apurado no período,
sem incidência de multa, juros de mora e outros encargos;

(iii) suspendam, pelo prazo de 90 dias, o protesto de títulos inadimplidos, sua eficácia e publicidade, bem
como o cadastro positivo, para aqueles que vierem a ter negativações ou protestos em decorrência de
eventual inadimplência.

A manutenção do negócio do varejo nacional, depende exclusivamente da união de esforços e convergência dos
interesses de seus steakholders, precisamos construir imediatamente uma solução que nos permita atravessar esse período de crise, sobretudo, que proteja os 4 milhões de empregos.

#PRECISAMOSDEAJUDA